Newsletters

A JLA Advogados publicou uma newsletter sobre o Plano Quinquenal do Governo (2025-2029), na qual destaca as principais prioridades por sector.

A presente edição tem em vista apresentar os diplomas legais aprovados de Abril a Junho de 2025 em Moçambique, respeitando uma organização hierárquica e discriminando-os tendo em conta o sector de incidência.

No dia 02 de Abril de 2025, o Banco de Moçambique emitiu os avisos n.º 1/GBM/2025, n.º 2/GBM/2025, n.º 3/GBM/2025, num momento em que é necessário responder à falta de divisas estrangeiras, potenciando o uso da moeda nacional e fortalecendo o papel dos bancos locais como intermediários das transacções cambiais.

A JLA Advogados, em colaboração com a Abreu Advogados, escritório parceiro em Portugal, publicou um artigo sobre o potencial socio-económico do sector espacial, em franca expansão, e a oportunidade que Moçambique não deve desperdiçar.

A Autoridade Reguladora da Concorrência de Moçambique (ARC) aprovou o novo Regulamento do Regime de Clemência através da Deliberação n.º 1/2025, de 31 de março de 2025.

A presente edição tem em vista apresentar os diplomas legais aprovados de Outubro a Dezembro de 2024 em Moçambique, respeitando uma organização hierárquica e discriminados tendo em conta o sector de incidência.

A presente edição tem em vista apresentar os diplomas legais aprovados de Julho a Setembro de 2024 em Moçambique, respeitando uma organização hierárquica e discriminados tendo em conta o sector de incidência.

No dia 10 de junho de 2024, foram publicados, o Decreto de Criação do Fundo de Garantia Mutuária, Fundo Público (FGM, FP), e o Decreto que aprova o Regime Jurídico das Sociedades Gestoras de Fundos de Garantia Mutuária.

Foi recentemente publicada a Lei que aprova o regime jurídico das Micro, Pequenas e Médias Empresas, que procura assegurar uma maior promoção e protecção deste importante segmento empresarial.

As PPP são uma realidade em Moçambique há bastante mais tempo, em especial no sector dos portos e ferrovias. As PPP destacam-se atualmente como um mecanismo a que os governos recorrem para financiar a realização de infraestruturas públicas, e Moçambique não é exceção.

No dia 24 de abril, foi aprovado e posteriormente publicado em 14 de novembro, o Diploma Ministerial n.º 119/2023, que introduz o tão aguardado Código de Energias Renováveis.

A presente edição tem em vista apresentar os diplomas legais aprovados de Setembro a Dezembro de 2023 em Moçambique, respeitando uma...

Foi publicado no passado dia 14 de Setembro de 2023, o Aviso n.º 4/GBM/2023 (“Aviso”), que aprova o quadro legal aplicável ao registo dos...

Foram publicadas as Resoluções que criam  as Normas Técnicas de Registo de Subscritores de Serviço de Telecomunicações e as Normas Técnicas de Funcionamento da Central de Risco, respectivamente.

A Assembleia da República aprovou no passado dia 7 de Agosto, a Lei n.º 13/2023 que introduz a nova Lei do Trabalho e revoga a actual Lei do Trabalho aprovada pela Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto.

O Conselho de Ministros aprovou a 29 de Março de 2022, o Decreto-Lei n.º 3/2022 que estabelece o Regime Jurídico dos Contratos Comerciais,  sendo um dos destaques o Capítulo referente às garantias no âmbito do Contrato Comercial.

A presente edição tem em vista apresentar os diplomas legais aprovados de Maio à Agosto de 2023 em Moçambique, respeitando uma organização hierárquica e discriminados tendo em conta o sector de incidência

De forma recente, o legislador pátrio, aprovou o Decreto-Lei n.º 3/2022, de 25 de Maio, o qual aprova o Regime Jurídico dos Contratos Comerciais (RJCC).

De forma recente, o legislador pátrio, aprovou o Decreto-Lei n.º 3/2022, de 25 de Maio, o qual aprova o Regime Jurídico dos Contratos Comerciais (RJCC).

A presente edição tem em vista apresentar os diplomas legais aprovados de Janeiro à Abril de 2023 em Moçambique, em conformidade com a...