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Edna Sacate é oradora na Semana do Advogado do IPAJ
Edna Sacate, Associada Sénior da JLA Advogados, participará como oradora no Painel 3 da Semana do Advogado, que decorre no dia 17 de setembro de 2026, pelas 15h10, na sede do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), na Avenida Karl Marx, n.º 815, em Maputo.
JLA advogados
Zara Jamal participa em webinar sobre o futuro do setor mineiro em África
Zara Jamal é autora do capítulo dedicado a Moçambique no guia internacional Islamic Finance 2026, publicado pela Chambers and Partners no âmbito da coleção Global Practice Guides.
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Zara Jamal vence African Legal Awards 2026 da Law.com
Zara Jamal, sócia da JLA Advogados e da Abreu Advogados, escritório parceiro da JLA em Portugal, foi distinguida com o prémio "Women Leaders in Law – Private Practice" nos African Legal Awards 2026, da Law.com International. A cerimónia de entrega dos prémios decorreu na passada sexta-feira, dia 4 de setembro, no The Wanderers Club, em Joanesburgo, África do Sul.
JLA advogados
Aprovação do Regulamento sobre o Licenciamento Simplificado para o Exercício de Actividades Económicas em Moçambique
O Conselho de Ministros aprovou o Decreto n.º 41/2026, de 27 de Julho, que aprova o novo Regulamento sobre o Licenciamento Simplificado para o Exercício de Actividades Económicas, revogando o anterior Decreto n.º 39/2017, de 28 de Julho. O diploma visa abranger um maior número de actividades económicas e reforçar os princípios da transformação digital, simplificação administrativa, interoperabilidade institucional, confiança no cidadão e fiscalização a posteriori, alinhando o
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Aprovação do Regulamento sobre Mera Comunicação Prévia para o Exercício de Actividades Económicas em Moçambique
O Conselho de Ministros aprovou o Decreto n.º 40/2026, de 27 de Julho, que aprova o novo Regulamento sobre Mera Comunicação Prévia para o Exercício de Actividades Económicas, revogando o anterior Decreto n.º 27/2023, de 23 de Maio. O diploma visa reforçar os princípios da simplificação administrativa, digitalização, interoperabilidade institucional, confiança no particular e fiscalização a posteriori, alinhando o regime com as melhores práticas internacionais de promoção do a
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Moçambique reforça condições para atrair investimento estrangeiro
Karen Mimbir e Diogo Pereira Duarte, sócio da Abreu Advogados (escritório parceiro em Portugal), assinam o artigo “Estabilização macroeconómica e reforma do ambiente de negócios”, publicado na edição de 2026 do Directório Moçambique, da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique (CCPM).
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