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Avisos N.º 5/GBM/2025, N.º 6/GBM/2025, N.º 7/GBM/2025 No dia 21 de Outubro de 2025, o Banco de Moçambique emitiu os Avisos n.º 5/GBM/2025, n.º 6/GBM/2025 e n.º 7/GBM/2025, que têm, por objetivo, respectivamente: estabelecer os termos de envio de informação necessária à compilação de estatísticas sobre emissões, transações e posições de valores mobiliários, distribuição da rede de agências de instituições de crédito e sociedades financeiras, taxas de juro do sistema, créditos

No dia 6 de Novembro de 2025, o Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução n.º 37/2025, a Estratégia Nacional de Financiamento Climático (ENFC) 2025 – 2034. A ENFC é um instrumento que pretende definir o compromisso de Moçambique no desenvolvimento de acções para mobilização, uso eficiente e transparente do financiamento às mudanças climáticas. O diploma marca um avanço relevante na consolidação de políticas públicas que procuram assegurar um desenvolvimento económic

A JLA Advogados volta a ser reconhecida entre as principais sociedades de advogados da região da África Subsariana na edição de 2025 do IFLR1000, um dos directórios internacionais mais prestigiados na área do direito financeiro e societário. A Sociedade consolida a sua presença no ranking ao ser distinguida como Recommended Firm, reforçando o seu posicionamento enquanto referência na assessoria jurídica a operações complexas e transfronteiriças. No conjunto das avaliações atr

A Conferência Anual da LEX Africa 2025, “Uma nova era para África num cenário global em mudança”, em Maputo, trouxe mais do que debates, revelou uma nova visão sobre o futuro de África. O evento, que teve lugar no dia 16 de outubro, antecedeu a Assembleia Geral da rede e um dia de atividades culturais e de convívio entre os membros desta aliança internacional. À margem da conferência, a JLA organizou um cocktail na Galeria de Maputo que incluiu apresentações de artistas moçam

O 2.º webinar da série sobre política de concorrência nos países de língua portuguesa juntou Iacumba Aiuba, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Moçambique, Maria João Melícias, co-head de Concorrência, Regulação e União Europeia da Abreu Advogados, e Zara Jamal, sócia da JLA Advogados. "Concorrência em Moçambique: um novo paradigma" trouxe insights valiosos sobre as prioridades, desafios e perspetivas da ARC na promoção de