

Quem Somos
A JLA Advogados é uma Sociedade de advogados moçambicana que presta aos seus Clientes serviços de alta qualidade nos diversos ramos do Direito.
Somos uma sociedade em grande expansão no mercado e uma das mais dinâmicas de Moçambique, dotada de profissionais experientes e profundamente conhecedores da lei moçambicana.
Com base num rigoroso código ético, a JLA Advogados busca a excelência com vista a responder da forma mais eficiente às necessidades dos seus Clientes, apostando na prestação de serviços de qualidade com efectivo valor acrescentado.
Valores



Lei de combate e prevenção do branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e sua estratégia de implementação
No contexto da recente inclusão de Moçambique no grupo de países da Lista Cinzenta aprovado pelo Grupo de Acção Financeira/ Financial Action Task Force (GAFI/FATF) - um organismo intergovernamental que tem como objectivo desenvolver e promover políticas, nacionais e internacionais, de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo – importa realçar que em Julho de 2022 foi aprovada a nova Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo (Lei n.º 11/2022) e posteriormente, em Novembro de 2022, foi aprovada a sua Estratégia de Implementação (Resolução nº 45/2022).

Actualizações Legislativas
A presente edição tem em vista apresentar os diplomas legais aprovados de Julho à Setembro de 2022 em Moçambique, respeitando uma organização hierárquica e discriminados tendo em conta o sector de incidência.

Alterações ao regulamento dos mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira
Foi recentemente publicado o Decreto número 43/2022, de 19 de Agosto (“Decreto”), relativo à alteração de alguns artigos do Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira (“RMPCCNE”), aprovado pelo Decreto número 37/2016, de 31 de Agosto.
Consulte a nossa Newsletter, para informação adicional.

Concessão do perdão de multas e redução dos juros de mora pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Cabo Delgado
Como uma forma de mitigar o impacto económico e social causados pelo terrorismo e ataques de grupos armados desde Outubro de 2017, foi recentemente publicado o Decreto número 42/2022, de 17 de Agosto (“Decreto”), relativo à concessão do perdão de multas e redução de juros de mora dos contribuintes devedores do Sistema de Segurança Social Obrigatória (“SSSO”), com o intuito de prestar apoio às empresas e aos trabalhadores por conta própria (“TCP”) afectados, através da adopção de medidas de alívio da obrigação contributiva ao sistema de SSSO gerido pelo INSS.

JLA Advogados e Abreu Advogadso assessoram operação de financiamento para a modernização da Hidroelétrica Cahora Bassa
Abreu Advogados e a JLA Advogados assessoraram a Agência Francesa de Desenvolvimento na operação de financiamento à Hidroelétrica de Cahora Bassa S.A., a empresa moçambicana que explora o aproveitamento hidroelétrico da Barragem de Cahora Bassa.

JLA Advogados na Revista Julgar
Cecil Gobo, Advogado Estagiário da Abreu Advogados, assina artigo na Revista Julgar em que propõe uma reforma do Processo Cívil Moçambicano.

JLA Advogados participa em ação solidária
No âmbito da celebração dos 10 anos da JLA Advogados e inserido nas atividades de solidariedade social, a equipa da JLA Advogados, em conjunto com a Abreu Advogados, participou numa ação de voluntariado promovida pela Plataforma Makobo.

JLA Advogados e Abreu Advogados reativam colaboração com Universidade Eduardo Mondlane
A JLA Advogados, em conjunto com a Abreu Advogados (Portugal) e o seu Instituto de Conhecimento, reativaram o protocolo de colaboração e cooperação institucional com a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

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Últimas notícias



Equipa
A nossa Equipa está preparada para prestar aos nossos Clientes serviços da melhor qualidade
e do mais elevado profissionalismo, sendo o seu objectivo a constante satisfação dos interesses das pessoas e entidades que nos procuram.
Sendo uma Equipa jovem, dinâmica e tecnicamente bem preparada, fazemos todos os esforços para
uma constante e contínua actualização perante o que nos rodeia, investindo em formações
e novas aprendizagens.
Uma das principais características da nossa Equipa é a sua capacidade de comunicar com os Clientes
no seu idioma originário. Todos os nossos colaboradores são fluentes em pelo menos duas línguas.
Acompanhando sempre as inovações informáticas e as inovações ao nível das comunicações, tanto
o escritório, como os seus colaboradores, são utilizadores experientes das novas tecnologias
de informação, fazendo delas ferramentas indispensáveis para o seu trabalho.









Reconhecimento
A JLA Advogados foi eleita como a melhor sociedade de advogados do ano no mercado africano, nos prémios internacionais African Legal Awards 2020, uma iniciativa da editora Law.com International.

Associações
Com vista a prestar serviços jurídicos adaptados às necessidades estratégicas dos nossos Clientes noutros países, a JLA Advogados estabeleceu importantes parcerias com outras entidades e Escritórios de Advogados estrangeiros.

Competências



Junte-se a nós
Na escolha dos colaboradores que integrem a nossa equipa, procuramos profissionais dinâmicos, responsáveis e eficazes que se enquadrem na cultura do nosso escritório e na nossa filosofia de trabalho.
Consideramos como factores importantes para esta escolha a motivação, a dedicação, o conhecimento técnico e a atitude positiva e pró-activa dos candidatos.
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