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Quem Somos

JLA Advogados é uma Sociedade de advogados moçambicana que presta aos seus Clientes serviços de alta qualidade nos diversos ramos do Direito.

Somos uma sociedade em grande expansão no mercado e uma das mais dinâmicas de Moçambique, dotada de profissionais experientes e profundamente conhecedores da lei moçambicana.

Com base num rigoroso código ético, a JLA Advogados busca a excelência com vista a responder da forma mais eficiente às necessidades dos seus Clientes, apostando na prestação de serviços de qualidade com efectivo valor acrescentado.

Valores

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Valores
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Lei de combate e prevenção do branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e sua estratégia de implementação

No contexto da recente inclusão de Moçambique no grupo de países da Lista Cinzenta aprovado pelo Grupo de Acção Financeira/ Financial Action Task Force (GAFI/FATF) - um organismo intergovernamental que tem como objectivo desenvolver e promover políticas, nacionais e internacionais, de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo – importa realçar que em Julho de 2022 foi aprovada a nova Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo (Lei n.º 11/2022) e posteriormente, em  Novembro de 2022, foi aprovada a sua Estratégia de Implementação (Resolução nº 45/2022).

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Actualizações Legislativas

A presente edição tem em vista apresentar os diplomas legais aprovados de Julho à Setembro de 2022 em Moçambique, respeitando uma organização hierárquica e discriminados tendo em conta o sector de incidência.

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Alterações ao regulamento dos mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira

Foi recentemente publicado o Decreto número 43/2022, de 19 de Agosto (“Decreto”), relativo à alteração de alguns artigos do Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira (“RMPCCNE”), aprovado pelo Decreto número 37/2016, de 31 de Agosto.
 

Consulte a nossa Newsletter, para informação adicional.

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Concessão do perdão de multas e redução dos juros de mora pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Cabo Delgado

Como uma forma de mitigar o impacto económico e social causados pelo terrorismo e ataques de grupos armados desde Outubro de 2017, foi recentemente publicado o Decreto número 42/2022, de 17 de Agosto (“Decreto”), relativo à concessão do perdão de multas e redução de juros de mora dos contribuintes devedores do Sistema de Segurança Social Obrigatória (“SSSO”), com o intuito de prestar apoio às empresas e aos trabalhadores por conta própria (“TCP”) afectados, através da adopção de medidas de alívio da obrigação contributiva ao sistema de SSSO gerido pelo INSS.

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JLA Advogados e Abreu Advogadso assessoram operação de financiamento para a modernização da Hidroelétrica Cahora Bassa

Abreu Advogados e a JLA Advogados assessoraram a Agência Francesa de Desenvolvimento na operação de financiamento à Hidroelétrica de Cahora Bassa S.A., a empresa moçambicana que explora o aproveitamento hidroelétrico da Barragem de Cahora Bassa.

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JLA Advogados na Revista Julgar

Cecil Gobo, Advogado Estagiário da Abreu Advogados, assina artigo na Revista Julgar em que propõe uma reforma do Processo Cívil Moçambicano. 

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JLA Advogados participa em ação solidária

No âmbito da celebração dos 10 anos da JLA Advogados e inserido nas atividades de solidariedade social, a equipa da JLA Advogados, em conjunto com a Abreu Advogados, participou numa ação de voluntariado promovida pela Plataforma Makobo. 

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JLA Advogados e Abreu Advogados reativam colaboração com Universidade Eduardo Mondlane

A JLA Advogados, em conjunto com a Abreu Advogados (Portugal) e o seu Instituto de Conhecimento, reativaram o protocolo de colaboração e cooperação institucional com a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Notícias
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Newsletters

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Últimas notícias

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Equipa

A nossa Equipa está preparada para prestar aos nossos Clientes serviços da melhor qualidade

e do mais elevado profissionalismo, sendo o seu objectivo a constante satisfação dos interesses das pessoas e entidades que nos procuram.
 
Sendo uma Equipa jovem, dinâmica e tecnicamente bem preparada, fazemos todos os esforços para

uma constante e contínua actualização perante o que nos rodeia, investindo em formações

e novas aprendizagens.

 

Uma das principais características da nossa Equipa é a sua capacidade de comunicar com os Clientes

no seu idioma originário. Todos os nossos colaboradores são fluentes em pelo menos duas línguas.
 
Acompanhando sempre as inovações informáticas e as inovações ao nível das comunicações, tanto

o escritório, como os seus colaboradores, são utilizadores experientes das novas tecnologias

de informação, fazendo delas ferramentas indispensáveis para o seu trabalho.

Equipa
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Grupo 2
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Reconhecimento

A JLA Advogados foi eleita como a melhor sociedade de advogados do ano no mercado africano, nos prémios internacionais African Legal Awards 2020, uma iniciativa da editora Law.com International.

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Associações

Com vista a prestar serviços jurídicos adaptados às necessidades estratégicas dos nossos Clientes noutros países, a JLA Advogados estabeleceu importantes parcerias com outras entidades e Escritórios de Advogados estrangeiros.

Reconhecimento
Associações
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Competências

Competências
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Áreas de actuação

Áreas

de actuação

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Sectores

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Jurisdições

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Parcerias Internacionais

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Junte-se a nós

Na escolha dos colaboradores que integrem a nossa equipa, procuramos profissionais dinâmicos, responsáveis e eficazes que se enquadrem na cultura do nosso escritório e na nossa filosofia de trabalho.

Consideramos como factores importantes para esta escolha a motivação, a dedicação, o conhecimento técnico e a atitude positiva e pró-activa dos candidatos.

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Contactos
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JLA Advogados | Maputo - Moçambique

Rua dos Desportistas, nº. 691, Edifício JAT 6.1 
13º Piso - Fracção Norte

Maputo - Moçambique

Tel.: (+258) 21 317 159 | Fax: (+258) 21 317 172

E-mail: maputo@jlaadvogados.com

Abreu Advogados | Lisboa

Av. Infante D. Henrique, nº 26
1149-096 Lisboa | Portugal

Site: www.abreuadvogados.com

Tel.: (+351) 217 231 800 | Fax: (+351) 217 231 899

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Abreu Advogados | Porto

Rua S. João de Brito, 605 E - 4.º
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Site: www.abreuadvogados.com

 

Tel.: (+351) 226 056 400 | Fax: (+351) 226 001 816

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