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Edna Sacate

Associada

Edna Sacate é Advogada na JLA Advogados desde 2016.

 

Edna é advogada associada na JLA Advogados desde 2016, onde trabalha essencialmente em contencioso de cobranças, condução de diversos processos arbitrais, judiciais e disciplinares (com particular enfoque para os Bancos), constituição e dissolução de sociedades.

 

Tem intervenção em operações de aquisição e venda de participações sociais em sociedade nacionais, aquisição e venda de imóveis, contratação de cidadãos estrangeiros regularização de sociedades já constituídas que estejam em situações de risco e/ou irregularidade.

 

Tem ainda intervenção em operações de investimento em Moçambique, prestando assessoria nas áreas laboral e migratório.

Áreas de Prática

  • Comercial

  • Contencioso

  • Imobiliário

  • Laboral

  • Migratório

  • Societário

Áreas de Prática

  • Banca e Serviços Financeiros

  • Clientes Particulares & Empresas Familiares

  • Direito Comercial

Idiomas

Português

Inglês

Contacto

edna.sacate@jlaadvogados.com

 

Experiência

  • Assessoria a cidadão estrangeiro na aquisição de nacionalidade moçambicana (por naturalização);

  • Assessoria a empresa multinacional na implementação do projeto de construção do complexo imobiliário que compreende um Centro Comercial e um Hotel em Maputo, bem como na celebração de contratos com lojistas;

  • Assessoria a empresa seguradora multinacional na aquisição de participações sociais em duas seguradoras moçambicanas;

  • Assessoria a empresas estrangeiras na aquisição de participações sociais numa uma sociedade moçambicana, do ramo da indústria de cimento;

  • Assessoria a uma Agência de Cooperação Internacional, na realização de um de estudo comparado entre os Regimes Jurídicos e Práticas para a Contratação de Cidadãos Estrangeiros em Moçambique, e alguns Países da SADC e CPLP, que culminou com a produção de um Relatório em parceria com a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (“APIEX”);

  • Assessoria a uma das maiores empresas de construção da Turquia em questões laborais e de imigração, tais como memorandos, pareceres jurídicos sobre a situação legal e laboral dos trabalhadores, contratação de cidadãos nacionais e estrangeiros, bem como cessação de relações jurídico-laborais;

  • Assessoria a um dos maiores grupos portugueses do sector energético, com vasta expansão geográfica, tanto a nível nacional como internacional, em diversos assuntos laborais, de imigração e de segurança social em curso, tais como Memorandos Jurídicos, Pareceres Jurídicos, contratação de cidadãos nacionais e estrangeiros, bem como cessação de relações jurídico-laborais;

  • Assessoria a uma Fundação Pontifícia no processo de contratação de estrangeiros e voluntários nacionais para colaborar com a fundação em Moçambique, bem como assistência na obtenção de vistos, autorizações de trabalho e de residência;

  • Assessoria a empresa estrangeira do ramo de arquitetura paisagista, na dissolução da sociedade constituída em Moçambique;

  • Assessoria a grupo brasileiro do setor industrial, com especial incidência nas áreas do agronegócio, construção, engenharia, infraestruturas, mineração e siderurgia, e petróleo e gás, através do aconselhamento da sucursal em Moçambique em questões de direito laboral e contratual relacionadas com o recrutamento de pessoal.​​


 

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane

Licenciatura (2013)

Inscrita na Ordem dos Advogados de Moçambique

Reconhecimentos

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