Edna Sacate é Advogada na JLA Advogados desde 2016.
Edna é advogada associada na JLA Advogados desde 2016, onde trabalha essencialmente em contencioso de cobranças, condução de diversos processos arbitrais, judiciais e disciplinares (com particular enfoque para os Bancos), constituição e dissolução de sociedades.
Tem intervenção em operações de aquisição e venda de participações sociais em sociedade nacionais, aquisição e venda de imóveis, contratação de cidadãos estrangeiros regularização de sociedades já constituídas que estejam em situações de risco e/ou irregularidade.
Tem ainda intervenção em operações de investimento em Moçambique, prestando assessoria nas áreas laboral e migratório.
Áreas de Prática
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Comercial
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Contencioso
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Imobiliário
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Laboral
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Migratório
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Societário
Áreas de Prática
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Banca e Serviços Financeiros
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Clientes Particulares & Empresas Familiares
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Direito Comercial
Idiomas
Português
Inglês
Contacto
Experiência
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Assessoria a cidadão estrangeiro na aquisição de nacionalidade moçambicana (por naturalização);
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Assessoria a empresa multinacional na implementação do projeto de construção do complexo imobiliário que compreende um Centro Comercial e um Hotel em Maputo, bem como na celebração de contratos com lojistas;
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Assessoria a empresa seguradora multinacional na aquisição de participações sociais em duas seguradoras moçambicanas;
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Assessoria a empresas estrangeiras na aquisição de participações sociais numa uma sociedade moçambicana, do ramo da indústria de cimento;
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Assessoria a uma Agência de Cooperação Internacional, na realização de um de estudo comparado entre os Regimes Jurídicos e Práticas para a Contratação de Cidadãos Estrangeiros em Moçambique, e alguns Países da SADC e CPLP, que culminou com a produção de um Relatório em parceria com a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (“APIEX”);
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Assessoria a uma das maiores empresas de construção da Turquia em questões laborais e de imigração, tais como memorandos, pareceres jurídicos sobre a situação legal e laboral dos trabalhadores, contratação de cidadãos nacionais e estrangeiros, bem como cessação de relações jurídico-laborais;
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Assessoria a um dos maiores grupos portugueses do sector energético, com vasta expansão geográfica, tanto a nível nacional como internacional, em diversos assuntos laborais, de imigração e de segurança social em curso, tais como Memorandos Jurídicos, Pareceres Jurídicos, contratação de cidadãos nacionais e estrangeiros, bem como cessação de relações jurídico-laborais;
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Assessoria a uma Fundação Pontifícia no processo de contratação de estrangeiros e voluntários nacionais para colaborar com a fundação em Moçambique, bem como assistência na obtenção de vistos, autorizações de trabalho e de residência;
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Assessoria a empresa estrangeira do ramo de arquitetura paisagista, na dissolução da sociedade constituída em Moçambique;
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Assessoria a grupo brasileiro do setor industrial, com especial incidência nas áreas do agronegócio, construção, engenharia, infraestruturas, mineração e siderurgia, e petróleo e gás, através do aconselhamento da sucursal em Moçambique em questões de direito laboral e contratual relacionadas com o recrutamento de pessoal.
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Licenciatura (2013)
Inscrita na Ordem dos Advogados de Moçambique
Reconhecimentos
