Deivid Sacur é advogado na JLA Advogados desde 2016.
Deivid entrou para a JLA Advogados em 2016, como Advogado Estagiário. É associado desde 2018.
Deivid tem particular intervenção na assessoria jurídica na área do Direito Público, Direito do Trabalho, Direito Fiscal e Contencioso.
Tem destaque nas nos setores Mineiro e Ambiente, tendo assessorado sob o ponto de vista legal nos diversos processos de licenciamento nessas áreas.
Tem prestado patrocínio jurídico e judiciário em processos de natureza fiscal.
Tem ainda experiência em litígios resultantes entre empresas, e entre empresas e particulares, decorrentes de incumprimento de contratos.
Está inscrito como Agente Oficial da Propriedade Industrial no Instituto de Propriedade Industrial.
Áreas de Prática
Concorrência e Regulação
Contencioso & Arbitragem
Penal, Sancionatório e Compliance
Fiscal
Público & Ambiente
Setores
Aviação, Marítimo e Transportes
Construção Civil
Economia do Mar
Energia & Recursos Naturais
Mineiro
Petróleo & Gás
Urbanismo & Ordenamento do Território
Idiomas
Português
Inglês
Contacto
deivid.sacur@jlaadvogados.com
Experiência
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Assessoria no âmbito de um projeto em que uma empresa estrangeira pretendia adquirir direitos mineiros junto de titulares de concessões mineiras a operarem em Moçambique;
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Assessoria jurídica na análise aos documentos relacionados ao processo de licenciamento ambiental no âmbito de projetos de parecerias público-privada em curso em Moçambique;
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Assessoria em processo de transmissão de concessão mineira entre sociedades comerciais a operarem em Moçambique;
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Assessoria as empresas do sector financeiro na recuperação de créditos devidos, incluindo a realização de diligências extrajudiciais e judiciais para prossecução desse fim;
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Assessoria as empresas privadas na instrução de processos disciplinares;
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Assessoria na constituição de sociedades comerciais cujo objeto é a prestação de serviços na área da eletricidade.
Reconhecimento
Habilitações Académicas
Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Licenciatura (2016)
