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O 2.º webinar da série sobre política de concorrência nos países de língua portuguesa juntou Iacumba Aiuba, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Moçambique, Maria João Melícias, co-head de Concorrência, Regulação e União Europeia da Abreu Advogados, e Zara Jamal, sócia da JLA Advogados. "Concorrência em Moçambique: um novo paradigma" trouxe insights valiosos sobre as prioridades, desafios e perspetivas da ARC na promoção de

A JLA Advogados recebeu dois estudantes da Escola Portuguesa de Moçambique (EPM), no dia 24 de outubro, no âmbito da iniciativa EPM@work, para conhecer o dia-a-dia dos advogados, num ambiente descontraído, e esclarecer dúvidas e curiosidades sobre a profissão. Os alunos, do 10.º e 12.º ano, tiveram a oportunidade de acompanhar de perto o trabalho dos advogados, participando em diligências, assistindo a um julgamento e convivendo num ambiente informal que lhes proporcionou uma

O reforço da promoção e defesa da concorrência em Moçambique é crucial para garantir o crescimento sustentável da economia e ampliar oportunidades nos mercados externos.  Para apresentar a atividade da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Moçambique, a JLA Advogados e a Abreu Advogados , escritório parceiro em Portugal, convidam o Presidente da ARC, que vai debater prioridades, desafios e os instrumentos de atuação da política de concorrência da entidade reguladora

Cecil Gobo , associado da JLA Advogados, publicou um artigo no Boletim de Setembro da Ordem dos Advogados de Moçambique, intitulado “ O Princípio da Prevalência do Mérito Sobre Forma no Processo Civil ”. O Associado da JLA Advogados   aborda o estudo doutrinário que defende a introdução, no Código de Processo Civil moçambicano, do Princípio da Prevalência do Mérito Sobre Forma, argumentando que o processo deve priorizar a resolução justa e efetiva do litígio em vez de se de

A sócia da JLA Advogados, Zara Jamal, será moderara nos painéis “Fazer Negócios em Moçambique” e “Dubai como o novo polo dos Investimentos Africanos”, na conferência anual da LEX Africa, que este ano se realiza em Maputo, dia 16 de Outubro, e é co-organizada pela JLA Advogados, membro exclusivo da rede em Moçambique. O consultor Naby Jamal irá participar como moderador no painel “Empresas Sustentáveis”. Edna Sacate, Emanuel Nhanombe, Deivid Sacur, Cecil Gobo, Érica Cardoso, K

O Governo de Moçambique aprovou recentemente o reajustamento dos salários mínimos nacionais, com aumentos que variam entre   49,41 MT e 1.162,29 MT, conforme o sector de actividade, conforme indicado na tabela abaixo:   Entrada em vigor Os Diplomas Ministeriais que aprovam o reajustamento dos salários mínimos têm eficácia retroativa a partir de 1 de julho de 2025.                     * Para mais informações, queira contactar-nos através de maputo@jlaadvogados.com