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Naby Jamal e Cáceres Mabunda marcam presença em Encontro Empresarial
Naby Jamal e Cáceres Mabunda marcam presença no Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que se realiza no dia 24 de Julho, no Centro Cultural Moçambique–China, em Maputo. Organizada conjuntamente pela Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), pelo Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional (CCPIT) e pelo Instituto para a Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (

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Zara Jamal nomeada para os African Legal Awards 2026
Zara Jamal encontra-se entre os nomeados para os African Legal Awards 2026, promovidos pela Law.com International. Zara Jamal está nomeada na categoria Women Leaders in Law – Private Practice, que distingue mulheres com um percurso de liderança e impacto relevantes na advocacia privada. A Abreu Advogados, escritório parceiro internacional da JLA Advogados, está igualmente nomeada na categoria African Network / Alliance of the Year, um reconhecimento do trabalho desenvolvido p

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JLA Advogados em destaque na MozBusiness
A JLA Advogados está em destaque na mais recente edição da revista MozBusiness, numa entrevista dedicada à estratégia de crescimento da sociedade e ao seu posicionamento no mercado jurídico moçambicano. A publicação aborda a experiência da JLA em operações complexas e transfronteiriças, com especial enfoque nos sectores da energia, petróleo e gás, infra-estruturas, mineração e investimento privado. A entrevista destaca ainda a ligação à Abreu Advogados e à rede LEX Africa, be

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Zara Jamal marca presença no EurAfrican Forum 2026
Zara Jamal marcará presença na 9.ª edição do EurAfrican Forum, que decorre nos dias 15 e 16 de Julho, no Grande Auditório Jerónimo Martins, em Cascais. O encontro reúne decisores políticos, líderes empresariais, especialistas e representantes de diferentes sectores para debater o futuro das relações entre África e a Europa. Ao longo dos dois dias, o programa abordará temas como geopolítica, comércio e investimento, energia, infra-estruturas, capital humano, inovação e tecno

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Novo Regulamento de Licenciamento das Actividades de Transporte Aéreo e Trabalho Aéreo em Moçambique
O Conselho de Ministros aprovou o Decreto n.º 75/2025, de 31 de Dezembro, que aprova o novo Regulamento de Licenciamento das Actividades de Transporte Aéreo e Trabalho Aéreo, revogando o Decreto n.º 39/2011, de 2 de Setembro, e todas as disposições contrárias ao presente Decreto. A revisão do regime jurídico aplicável ao sector surge da necessidade de assegurar uma actuação mais segura, eficaz, transparente e competitiva no exercício das actividades de transporte aéreo e trab

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Regulamento de Resolução de Diferendos das Comunicações
O Conselho de Ministros aprovou o Decreto n.º 74/2025, de 31 de Dezembro, que aprova o novo Regulamento de Resolução de Diferendos das Comunicações, estabelecendo o regime jurídico aplicável à resolução de diferendos entre operadores de serviços de comunicações e entre estes e os consumidores. O diploma procura igualmente promover maior transparência, celeridade, imparcialidade e eficiência na resolução de litígios no sector das comunicações, através da adopção de mecanismos

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