Veja a gravação | Ciclo de Webinars | Concorrência em Moçambique: um novo paradigma

O 2.º webinar da série sobre política de concorrência nos países de língua portuguesa juntou Iacumba Aiuba, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Moçambique, Maria João Melícias, co-head de Concorrência, Regulação e União Europeia da Abreu Advogados, e Zara Jamal, sócia da JLA Advogados.

"Concorrência em Moçambique: um novo paradigma" trouxe insights valiosos sobre as prioridades, desafios e perspetivas da ARC na promoção de uma economia de mercado aberta e competitiva em Moçambique.

Entre os temas abordados, destaque para:

00:06:20 – Apresentação de Iacumba Aiuba

00:08:23 – Atividade da ARC de Moçambique nos últimos anos

00:16:50 – Principais desafios e oportunidades no contexto da integração económica regional e continental

00:21:50 – Funcionamento da política de concorrência no contexto da Zona de Comércio Livre Continental Africana

00:25:30 – Exceção na aplicação das regras da concorrência no setor de gás

00:29:05 – Desafios da participação estatal em empresas

00:35:20 – Investigação de comportamentos anticoncorrenciais

00:47:10 – Programas de clemência ou regime de imunidade

00:48:00 – Quadro jurídico da concorrência não prevê o Private Enforcement em Moçambique

00:50:00 – Jurisdição da ARC no setor bancário e financeiro

00:54:30 – Futuros desafios

Aceda à gravação completa no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=8Evhhi-ZHsM