Todas as publicações

A JLA Advogados recebeu dois estudantes da Escola Portuguesa de Moçambique (EPM), no dia 24 de outubro, no âmbito da iniciativa EPM@work, para conhecer o dia-a-dia dos advogados, num ambiente descontraído, e esclarecer dúvidas e curiosidades sobre a profissão. Os alunos, do 10.º e 12.º ano, tiveram a oportunidade de acompanhar de perto o trabalho dos advogados, participando em diligências, assistindo a um julgamento e convivendo num ambiente informal que lhes proporcionou uma

O reforço da promoção e defesa da concorrência em Moçambique é crucial para garantir o crescimento sustentável da economia e ampliar oportunidades nos mercados externos. Para apresentar a atividade da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Moçambique, a JLA Advogados e a Abreu Advogados , escritório parceiro em Portugal, convidam o Presidente da ARC, que vai debater prioridades, desafios e os instrumentos de atuação da política de concorrência da entidade reguladora

Cecil Gobo , associado da JLA Advogados, publicou um artigo no Boletim de Setembro da Ordem dos Advogados de Moçambique, intitulado “ O Princípio da Prevalência do Mérito Sobre Forma no Processo Civil ”. O Associado da JLA Advogados aborda o estudo doutrinário que defende a introdução, no Código de Processo Civil moçambicano, do Princípio da Prevalência do Mérito Sobre Forma, argumentando que o processo deve priorizar a resolução justa e efetiva do litígio em vez de se de

A sócia da JLA Advogados, Zara Jamal, será moderara nos painéis “Fazer Negócios em Moçambique” e “Dubai como o novo polo dos Investimentos Africanos”, na conferência anual da LEX Africa, que este ano se realiza em Maputo, dia 16 de Outubro, e é co-organizada pela JLA Advogados, membro exclusivo da rede em Moçambique. O consultor Naby Jamal irá participar como moderador no painel “Empresas Sustentáveis”. Edna Sacate, Emanuel Nhanombe, Deivid Sacur, Cecil Gobo, Érica Cardoso, K

O Governo de Moçambique aprovou recentemente o reajustamento dos salários mínimos nacionais, com aumentos que variam entre 49,41 MT e 1.162,29 MT, conforme o sector de actividade, conforme indicado na tabela abaixo: Entrada em vigor Os Diplomas Ministeriais que aprovam o reajustamento dos salários mínimos têm eficácia retroativa a partir de 1 de julho de 2025. * Para mais informações, queira contactar-nos através de maputo@jlaadvogados.com

A presente edição tem em vista apresentar os diplomas legais aprovados de Julho a Setembro de 2025 em Moçambique, respeitando uma organização hierárquica e discriminando-os tendo em conta o sector de incidência. Decretos SECTOR DA ACÇÃO SOCIAL, FINANÇAS E TRABALHO Decreto nº 20/2025 de 09 de Julho de 2025 ( Boletim da República nº 129, I Série) - Concede perdão de multas e redução de juros de mora aos contribuintes e trabalhadores por conta própria do Sistema de Seguranç