A JLA Advogados e Abreu Advogados, sociedade parceira em Portugal, assessoraram a Agência Francesa de Desenvolvimento na operação de financiamento à Hidroelétrica de Cahora Bassa S.A., a empresa moçambicana que explora o aproveitamento hidroelétrico da Barragem de Cahora Bassa, no âmbito do programa “Vital Capex”, tendo em vista a reabilitação e modernização do sistema de produção de eletricidade daquele complexo hidroelétrico.

Trata-se de um pacote de empréstimo de 100 milhões de euros, que irá contribuir para prolongar a vida útil da central por um mínimo de 25 anos, aumentar a fiabilidade do fornecimento de energia e reduzir as interrupções no processo de produção de eletricidade. A este valor acrescem ainda 22 milhões de euros atribuídos pela União Europeia, em conjunto com a Agência Francesa de Desenvolvimento. Estima-se que o programa “Vital Capex” tenha um período de implementação de 10 anos e um investimento total na ordem dos 600 milhões de euros.

A assessoria da JLA Advogados incidiu num extenso trabalho de due diligence e elaboração e revisão do pacote contratual no âmbito desta operação de financiamento e envolveu uma equipa coordenada por Zara Jamal, sócia da Abreu Advogados e da JLA Advogados, e Ana Sofia Batista, sócia da Abreu Advogados e ainda com a participação de Mafalda Teixeira de Abreu, sócia contratada da Abreu Advogados, e Isabel Pinheiro Torres, advogada principal da Abreu Advogados.

A Barragem de Cahora Bassa é a quarta maior de África e situa-se no rio Zambeze, na província de Tete, em Moçambique, sendo um dos principais complexos produtores de eletricidade na África Austral.

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