Conferência sobre a Lei de Arbitragem em Moçambique
A JLA Advogados, a Abreu Advogados e a Universidade Eduardo Mondlane, organizam a conferência “Reflexões sobre a Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação e a sua possível reforma”, em parceria com a Escolar Editora e o Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
O evento acontece no dia 22 de novembro, às 14h15, no anfiteatro do Campus Universitário da Universidade Eduardo Mondlane, am Maputo.
Participe nesta conferência e debate aos temas "O que ter em conta na redacção da Cláusula de Arbitragem?" e "- Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Moçambique – É necessária uma reforma?", com a participação de advogados da JLA Advogados e da Abreu Advogados, a ainda um painel de reconhecidos especialistas nestes temas.
No âmbito da conferência será ainda apresentada a obra “Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Moçambique Comentada”, do Instituto de Conhecimento.
Programa
14.15 Abertura da sessão
14.30 Painel I - O que ter em conta na redação da Cláusula de Arbitragem?
Arbitrabilidade do Litígio | Forma e Requisitos | Cláusulas Patológicas
15.45 Painel II - Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Moçambique – É necessária uma reforma?
Reconhecimento | Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras | Impugnação de Sentenças Arbitrais | Constituição do Tribunal Arbitral
16.50 Lançamento do Livro “Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Moçambique Comentada”
17.20 Assinatura de Protocolo de Cooperação | UEM, JLA Advogados, Abreu Advogados e Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados
17.45 Discurso de Encerramento
18.00 Cocktail