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Cáceres Mabunda

Associado

Cáceres Mabunda é advogado associado da JLA Advogados desde 2026, dedicando-se principalmente a litígios e questões societárias.

Gere litígios envolvendo grandes empresas e os seus parceiros comerciais, decorrentes do incumprimento de contratos, memorandos de entendimento e outros acordos comerciais.

 

Participa na gestão de processos disciplinares, penais e cíveis envolvendo trabalhadores, resultantes da violação de regulamentos internos, contratos de trabalho, instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e demais normas laborais aplicáveis.

 

Adicionalmente, assegura a gestão de processos de recuperação de crédito, tanto na fase extrajudicial como na fase judicial.

 

Presta ainda assessoria jurídica em diversas matérias de direito societário, incluindo a constituição de sociedades, o governo societário, a dissolução e a liquidação de sociedades, acompanhando os clientes em todas as fases destes processos.

 

No setor mineiro, presta assessoria jurídica em operações de transmissão e aquisição de licenças de prospeção e exploração, bem como em matérias relacionadas com concessões mineiras e com a comercialização de minerais e respetivos derivados.

 

Cáceres é membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Áreas de Prática

Societário, Comercial e M&A

Contencioso & Arbitragem

Reestruturação e Insolvência

Penal, Sancionatório e Compliance

Sectores

Banca & Serviços Financeiros Clientes Privados & Empresas Familiares

Idiomas

Português

Inglês

Contacto

caceres.mabunda@jlaadvogados.com

Experiência

  • Assessoria a clientes particulares e empresas em processos disciplinares e em todas as matérias de direito do trabalho;

  • Assessoria a instituições financeiras em matérias de recuperação de crédito, incluindo a condução de processos de cobrança, tanto na fase extrajudicial como na fase judicial, bem como em litígios laborais e demais questões conexas;

  • Assessoria a empresas e particulares na elaboração e apresentação de denúncias e queixas-crime, relativas a factos suscetíveis de constituir infrações penais, bem como no acompanhamento da respetiva intervenção processual na qualidade de assistentes;

  • Assessoria a empresas e particulares na prevenção e resolução de litígios laborais;

  • Assessoria a empresas na elaboração e revisão de contratos de trabalho para trabalhadores nacionais e estrangeiros.

Habilitações Académicas

Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique

Licenciatura em Direito (2020)

Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique

Mestrado em Direito Empresarial e Governação Corporativa (em curso)

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